Última atualização: 5 de maio de 2022

Este documento, denominado “Política de Privacidade” (“Política de Privacidade”), tem como objetivo informar sobre o tratamento realizado pela Medita.Aqui (“Nós”) de seus dados pessoais, em atenção às normas e às legislações pertinentes, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e a Constituição da República Federativa do Brasil. A coleta, o armazenamento, o uso e o processamento dos seus dados pessoais são necessários para viabilizar a prestação dos nossos Serviços.

 

Esta Política de Privacidade integra os nossos “Termos e Condições de Uso” e se aplica a seu acesso e uso de nossos websites, aplicativos, produtos, serviços e/ou conteúdo mencionados nesta Política de Privacidade (conjuntamente, os “Serviços”), independentemente da forma como você acessa ou usa nossos Serviços (incluindo por meio de navegadores web, dispositivos móveis etc). Assim, pedimos que você leia atentamente os Termos e Condições de Uso e esta Política de Privacidade antes de utilizar os nossos Serviços.

 

Para garantir e facilitar a proteção dos seus direitos, é necessário entender os conceitos elencados pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Caso Você queira compreender tais nomenclaturas, você poderá acessar a Lei clicando aqui ou pelo endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm.

 

1.            O QUE QUEREMOS DIZER POR “INFORMAÇÃO PESSOAL”?

 

“Informação Pessoal” é sinônimo de Dado Pessoal, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados. Trata-se de informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como seu endereço de e-mail ou o Protocolo Internet (“IP”). “Informação pessoal” não inclui informação na qual a identidade de um indivíduo tenha sido removida (isto é, informação anonimizada).

 

2.            INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS DE VOCÊ

 

As Informações Pessoais tratadas por Nós podem ser, mas não se limitam a:

 

a.         Informações de conta necessárias para permitir que Você assine e utilize o Serviço Medita.Aqui (e-mail, senha, nome, número de telefone, endereço residencial e domiciliar, RG e CPF, sexo, data de nascimento, foto etc.)

 

Importante dizer que as informações pessoais coletadas dependem do meio em que Você realizou a sua conta na nossa plataforma Medita.Aqui, ao utilizar o serviço de terceiros (como o Facebook), Nós receberemos as informações pessoais através deste terceiro;

 

b.         Informações de Serviço de Atendimento ao Consumidor que você forneça aos nossos times de atendimento ao consumidor (e-mail, nome, RG, CPF, endereço residencial e domiciliar, dados bancários, RG e CPF, idade);

 

c.         quaisquer Informações de feedback, pesquisa, divulgação de novos cursos, meditações e mentorias, sorteios e concursos que você optar em participar, por meio do seu consentimento;

 

d.         Informações de utilização (são aquelas informações coletadas quando Você acessa os nossos Serviços, como tipo de plano, suas pesquisas nos nossos Serviços, URL, endereço IP, tipo de conexão etc.);

 

e.         Informações sobre pagamento (variam conforme o tipo escolhido como forma de pagamento dos nossos Serviços, podendo ser: nome, data de nascimento, tipo de cartão de crédito ou débito, número do cartão de crédito ou débito, código de segurança do cartão de crédito ou débito, data de validade etc.);

 

f.          Informações coletadas por terceiros (parceiros e prestadores de serviços autorizados podem coletar informações pessoais e nos encaminhar para viabilizar a realização da nossa atividade econômica, como para realizar o seu cadastro nos nossos Serviços ou possibilitar o pagamento dos nossos Serviços). Nós verificamos previamente se todos os nossos parceiros e prestadores possuem políticas de privacidade de dados pessoais em consonância com esta Política de Privacidade para garantir a proteção das suas informações pessoais.

 

3.            USOS FEITOS DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

Nós recebemos, armazenamos, usamos e compartilhamos as informações pessoais acima quando as leis aplicáveis nos permitem. Fazemos isso por diversos propósitos, cada qual justificado por uma base legal. As bases legais que utilizamos para justificar o processamento de suas informações pessoais são:

 

a.         Quando necessário para cumprir o contrato que estivermos prestes a celebrar ou tivermos celebrado com você;

 

b.         Quando precisamos cumprir com uma obrigação legal ou regulatória;

 

c.         Quando é necessário para nossos legítimos interesses. (ou legítimos interesses de um terceiro) e seus interesses e direitos fundamentais não se sobreponham a tais interesses.

 

d.         Podemos também solicitar o seu consentimento para processar suas informações pessoais para um propósito específico que comunicarmos a você. Quando você consentir com tal processamento, poderá revogar esse consentimento a qualquer momento e nós cessaremos qualquer processamento adicional de suas informações pessoais para tal propósito.

 

Na tabela abaixo, elencamos descrições das formas como usamos ou planejamos usar suas informações pessoais, assim como as bases legais em que nos respaldamos para fazê-lo.

 

 

 

Atividade	Base legal	Informação pessoal
Prestação do Serviço Medita.Aqui	Execução do contrato, legítimo interesse e consentimento	Informações de conta, informações de utilização, informações sobre pagamento.
Solução de problemas com os Serviços Medita.Aqui	Execução do contrato e legítimo interesse	Informações de conta e informações de utilização
Melhorias nos Serviços Medita.Aqui	Legítimo interesse e Consentimento	Informações de conta e informações de utilização
Marketing e publicidade	Legítimo interesse e Consentimento	Informações de conta e informações de utilização
Cumprimento de deveres legais e/ou regulamentos	Cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse	Informações de conta, informações de utilização, informações de pagamento, informações de concursos, feedbacks, pesquisas e sorteios
Cumprimento de obrigações contratuais com terceiros, como a empresa de desenvolvimento do aplicativo e site	Legítimo interesse	Informações de conta, informações de utilização, informações de pagamento
Andamento, defesa ou execução de ações judiciais	Legítimo interesse, exercício regular de direitos	Informações de conta, informações de utilização, informações de pagamento, informações de concursos, feedbacks, pesquisas e sorteios
Elaboração de relatórios, planejamento de negócios, previsões	Legítimo interesse	Informações de conta e informações de utilização, informações de pagamento
Recebimento de pagamentos e detecção de fraudes de pagamento	Execução do contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse	Informações de conta, informações de pagamento, informações de utilização
Realização de pesquisas, concursos, estudos, sorteios e feedbacks	Execução do contrato, legítimo interesse e consentimento	Informações de conta, informações de utilização e informações de concursos, feedbacks, pesquisas e sorteios.

 

 

4.            COMUNICAÇÕES DIRETAS DE MARKETING

 

Todas as Comunicações Diretas de Marketing que façamos serão previamente consentidas por você dentro do nosso site ou aplicativo. Com o seu consentimento, nós coletamos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos suas informações pessoais para encaminharmos a você propagandas e publicidades via e-mail e mensagem de texto. Você tem liberdade para realizar o opt-out (optar pela exclusão) de comunicações diretas de marketing a qualquer tempo, como especificado abaixo.

 

a.      E-mails do Medita.Aqui: Se você não quiser mais receber comunicações diretas de marketing por e-mail enviadas por nós sobre nossos Serviços, pode realizar o opt-out a qualquer momento por meio da seção Ajustes de nossos Serviços ou clicando no link de cancelamento de envios no rodapé de um de nossos e-mails de comunicação de marketing;

 

b.      Mensagens de Texto do Medita.Aqui: Quando coletarmos seu número de telefone para lhe enviar comunicações diretas de marketing por mensagens de texto, você pode realizar o opt-out a qualquer tempo por meio da seção Ajustes de nossos Serviços ou ao responder PARE (ou como instruído de outra forma) para a mensagem de texto. Por favor note que a seção Ajustes dos nossos Serviços não incluirá uma preferência em relação a comunicações diretas de marketing por mensagem de texto quando não coletamos seu número de telefone para esse propósito;

 

c.      E-mails e/ou mensagens de texto de terceiros: Quando você tiver consentido em passarmos o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone a outro membro do Grupo Medita.Aqui, ou a terceiros para lhe enviar comunicações diretas de marketing sobre seus produtos e serviços por e-mail ou mensagem de texto, você poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo por meio da seção Ajustes de nossos Serviços. Por favor note que a seção Ajustes de nossos Serviços não incluirá uma preferência relacionada a comunicações diretas de marketing de terceiros quando você não tiver originalmente consentido isso.

 

d.      Notificações Push: Podemos enviar-lhe comunicações diretas de marketing por notificação push, sujeito a suas configurações de sistema operacional do dispositivo. Se você não quiser receber comunicações diretas de marketing por notificação push, você pode alterar as configurações do sistema operacional do seu dispositivo para desligá-las.

 

5.            COMPARTILHAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

Ao divulgarmos suas informações pessoais a terceiros, nós requeremos que eles respeitem a segurança de suas informações pessoais, para tratá-las de acordo com as leis aplicáveis, e para usá-las apenas para os propósitos especificados e autorizados.

 

a.        Nossos prestadores de serviços: Nós divulgamos suas informações aos nossos prestadores de serviços autorizados e atuando em nosso nome para operar certas funções dos nossos Serviços. Nós temos contratos com estes terceiros prestadores de serviços para garantir que mantenham suas informações seguras, que a processem apenas de acordo com nossas instruções e conforme necessário para executar propósitos autorizados.

 

b.           Terceiros: Nós compartilhamos as suas informações pessoais com as plataformas de pagamento Google Play e App Store, de Armazenamento de Nuvem Amazon Web Services “AWS”. Além disso, Nós compartilhamos com terceiros para viabilizar algumas atividades, como hospedar nosso site, nosso e-mail, nosso aplicativo, possibilitar a sua inscrição em nossos serviços e cursos e realizar pagamentos dos serviços oferecidos. O compartilhamento será realizado sempre observando os parâmetros deste Política e respeitando o estritamente necessário para possibilitar a realização das atividades do Medita.Aqui.

 

c.            Entidades do Grupo Medita.Aqui: Nós compartilhamos suas informações pessoais com membros do Grupo Medita.Aqui conforme necessário para realização das atividades comerciais e possibilitar o fornecimento dos nossos Serviços.

 

d.           Consultores Profissionais: Nós compartilhamos suas informações pessoais com nossos consultores profissionais e com os consultores profissionais do Medita.Aqui (incluindo advogados, banqueiros, auditores, seguradoras e contadores).

 

e.            Transferências e transações de negócios: Caso ocorra qualquer reorganização, restruturação, fusão ou venda, ou outra transferência de ativos, nós transferiremos informações, incluindo suas informações pessoais, desde que a parte receptora concorde em tratar as suas informações pessoais de uma maneira consistente com esta Política de Privacidade. 

 

f.             Prevenção de fraude: Com a finalidade de detectar, investigar e prevenir fraude, lavagem de dinheiro e outras atividades danosas ou ilegais, podemos divulgar as suas informações pessoais e informações a terceiros, incluindo, mas não limitado a qualquer regulador relevante, instituições financeiras e autoridades policiais ou qualquer outra entidade que lide com a investigação de crimes ou atividades ilegais;

 

g.           Outras razões legais: Nós compartilhamos suas informações pessoais e outras informações com terceiros quando tivermos o dever de, ou razoavelmente acreditarmos que precisamos divulgar ou compartilhar suas informações pessoais para os seguintes fins:

i.    cumprir com qualquer lei aplicável, regulação, obrigação legal ou solicitação de autoridade regulatória ou policial;

ii.  fazer cumprir ou aplicar os nossos Termos de Uso (incluindo quaisquer investigações relacionadas);

iii. proteger contra danos os direitos do Medita.Aqui, de seus titulares de direitos e/ou dos usuários (incluindo com relação a pirataria ou ameaça de pirataria), conforme permitido por leis aplicáveis.

 

6.            TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

Nós nos esforçamos para aplicar medidas para proteger a privacidade e segurança das suas informações pessoais e para usá-las apenas em conformidade com os objetos legítimos e pactuados entre Você e o Medita.Aqui, conforme descritos nesta Política de Privacidade.

Armazenamos as suas informações pessoais com a Amazon Web Services “AWS”, a plataforma de nuvem mais adotada e mais abrangente do mundo, para criar nossos bancos de dados. Optamos por essa empresa diante dos parâmetros de segurança adotados por ela. Você pode ler a política de privacidade da Amazon Web Services clicando aqui ou pelo endereço https://d1.awsstatic.com/legal/privacypolicy/AWS_Privacy_Notice__Portuguese_Translation.pdf.

 

7.            SEGURANÇA

 

A segurança de suas informações pessoais é importante para Nós. Nós tomamos precauções para proteger as informações pessoais sob nosso controle.

 

Nossas medidas de segurança incluem medidas físicas, técnicas e administrativas nos padrões de indústria, na coleta, armazenamento, uso e transferência de suas informações pessoais. Por exemplo, tomamos medidas para limitar o acesso a informações pessoais suas ou sobre você àqueles funcionários, agentes e fornecedores que necessitam de acesso para os nossos Serviços operarem.

 

Infelizmente, a transmissão de informações pela Internet não é completamente segura. Apesar de fazermos o nosso melhor para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir a total segurança das suas informações.

 

Você também tem um papel a desempenhar para proteger suas informações pessoais. É importante que você proteja a sua senha, computadores, dispositivos e aplicativos de acesso não-autorizado. Você não deveria compartilhar os mesmos com ninguém.

 

8.            POR QUANTO TEMPO O MEDITA.AQUI ARMAZENA AS SUAS INFORMAÇÕES?

 

Nós armazenaremos as suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para a realização das finalidades específicas pelas quais as suas informações foram coletadas ou compartilhadas por terceiros, em conformidade com as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados e normas regulamentadoras a serem expedidas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

Para determinar o período de retenção apropriado para informações pessoais, nós consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade da informação pessoal, o risco potencial de dano causado pelo uso ou divulgação não-autorizados das suas informações pessoais, os propósitos para os quais processamos suas informações pessoais e se conseguimos alcançar tais propósitos por outros meios, assim como os requisitos legais, regulatórios, tributários, contábeis e outros aplicáveis. Nós fornecemos mais detalhes abaixo para Informações de Conta e Informações de Marketing.

 

Informações de Conta: Nós retemos suas Informações de Conta pelo período em que sua conta estiver ativa e por um período razoável caso você decida reativar os Serviços.  Nós também retemos parte de suas Informações de Conta conforme necessário para cumprir com nossas obrigações legais, para resolver disputas, para fazer cumprir nossos contratos, para prestar suporte a operações de negócios e para continuar a desenvolver e melhorar nossos Serviços.

Em algumas circunstâncias nós anonimizaremos suas informações pessoais (para que não possam mais ser utilizadas direta ou indiretamente para identificá-lo) para propósitos de pesquisas ou estatísticos, sendo que neste caso nós utilizamos estas informações anonimizadas indefinidamente sem qualquer aviso prévio. 

 

As informações pessoais poderão, ainda, ser conservadas após o término de seu tratamento nas hipóteses previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados:

 

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

 

9.            MENORES DE IDADE

 

Os nossos Serviços podem ser utilizados por menores de idade a partir dos 16 (dezesseis) anos. Todos os tratamentos realizados serão previamente consentidos de forma específica e em destaque pelos pais ou pelo responsável legal do menor.

Nós garantimos que verificaremos se o consentimento necessário será dado pelos pais ou pelo responsável legal, considerando a viabilidade e as tecnologias disponíveis.

 

Ainda, iremos informar, de forma clara, simples e acessível, todos os tratamentos realizados com as Informações Pessoais dos menores de idade.

 

Menores de 16 (dezesseis) anos não poderão acessar os serviços fornecidos por Nós. Caso tenhamos conhecimento sobre tratamento das informações pessoais de menores de 16 (dezesseis) anos, iremos providenciar a exclusão dessas informações, tomando todas as medidas possíveis para que ocorra o mais rápido possível.

 

10.         SEUS DIREITOS

 

Qualquer informação pessoal sobre você será tratada de acordo com leis aplicáveis. Estamos comprometidos com a concretização de direitos disponíveis a indivíduos sob leis aplicáveis, incluindo (mas não se limitando a):

sob a LGPD, os seguintes direitos:

 

a.         receber confirmação da existência de tratamento e ter acesso às suas informações pessoais;

 

b.         solicitar a correção de informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas;

 

c.         solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de informações pessoais desnecessárias ou excessivas;

 

d.         solicitar a portabilidade das suas informações pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;

 

e.         solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nos casos em que a conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou nos casos em que haja a transferência das suas informações pessoais a terceiros;

 

f.          solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais tenhamos compartilhado suas informações pessoais;

 

g.         solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

 

h.         revogar consentimento, que poderá ser realizado de forma gratuita e a qualquer momento; e

 

i.          solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de informações pessoais que afetem seus interesses.

 

 

Por favor, enderece o seu pedido utilizando o formulário de contato disponível em https://www.meditaaqui.com.br ou, quando aplicável, mude a preferência relevante na seção Ajustes dos nossos Serviços. Pode ser que precisemos requisitar informações específicas de você para nos ajudar a confirmar sua identidade e assegurar o seu direito de acessar suas informações pessoais (ou exercer quaisquer dos seus outros direitos disponíveis). Nós também podemos contatá-lo para solicitar mais informações em relação ao seu pedido, com a intenção de acelerar nosso tempo de resposta. Temos o objetivo de responder a todos os pedidos legítimos dentro de 15 (quinze) dias.

 

11.         CONTATO

 

Questões, comentários e solicitações sobre esta Política de Privacidade são bem-vindos e devem ser submetidos pelo formulário de contato disponível em https://www.meditaaqui.com.br

 

12.         COOKIES

 

Cookies são arquivos de texto enviados pelo nosso Serviço ao seu computador. Os Cookies são armazenados pelo seu navegador de internet. A finalidade dos Cookies é automatizar o acesso e memorizar preferências de navegação do usuário.

 

Você, ao consentir com esta Política de Privacidade, manifesta o seu aceite com a coleta de dados de navegação por meio de Cookies

 

Os Cookies persistentes permanecerão no disco rígido depois que o navegador for fechado e será usado em visitas subsequentes ao site. Eles podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Os Cookies de sessão são temporários e desaparecerão após o fechamento do seu navegador.

 

É possível redefinir o navegador para recusar todos os tipos de Cookies, porém alguns dos nossos Serviços poderão não funcionar corretamente.

 

13.         JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE EVENTUAIS LITÍGIOS

 

Essa política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios deverão ser dirimidos no Foro Central da Comarca de São Paulo – SP. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato a qualquer outro foro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

14.         ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Ocasionalmente, esta Política pode passar por atualizações para refletir mudanças em nossas práticas e serviços. Por isso, recomendamos que você visite periodicamente esta página para ter conhecimento das modificações e verifiquem a data da “última atualização” no topo desta Política. De qualquer maneira, quando fizermos quaisquer alterações materiais na forma como recolhemos, utilizamos e partilhamos dados pessoais, Você será notificado através de um push aviso destacado sobre as alterações no aplicativo. As alterações consideradas por Nós como substanciais, também serão encaminhadas por e-mail.