Medita.Aqui Aplicativo de Autoajuda
Data da Última Alteração: 1º de agosto de 2021
O seu acesso e uso
dos serviços do aplicativo Medita.Aqui ficam
condicionados à sua aceitação e conformidade com os nossos Termos e Condições de
Uso e com a nossa Política de Privacidade. Ambos contêm cláusulas termos e
condições que afetam os seus direitos, obrigações e recursos em relação aos
serviços do aplicativo, incluindo a sua obrigação de observar todas as leis e
regulamentos aplicáveis.
Portanto, por favor, leia cuidadosamente todas as
cláusulas.
1. Sobre o Medita.Aqui
1.1. Olá e seja bem-vindo
ao Medita.Aqui! Somos um aplicativo de meditações guiadas, com opções de vídeos,
áudios e textos explicativos. A meditação é um excelente caminho para você
aprender a cuidar da sua saúde física, mental e emocional.
Além das meditações, o aplicativo oferece
oportunidades de autoconhecimento através de cursos, treinamentos e mentorias
que envolvem também a espiritualidade no sucesso profissional.
1.2. Os conteúdos das meditações são disponibilizados
a você através de uma assinatura mensal (ou também em outras periodicidades que
possam ser ofertadas ocasionalmente) e em troca de pagamento para o Medita.Aqui Aplicativo de Auto
Ajuda Ltda.
Os conteúdos dos cursos, treinamentos e mentorias,
bem como a espiritualidade no sucesso profissional têm custos diferentes e
adicionais ao da assinatura mensal, com valores detalhados e claramente
informados previamente.
Exceto conforme disposto por lojas de aplicativos
de terceiros, nós somos os únicos responsáveis por gerenciar os pagamentos e o
faturamento referentes aos serviços oferecidos pelo Medita.Aqui.
2. Principais Termos e Condições de Uso.
2.1. Providenciamos acesso ao aplicativo
Medita.Aqui e
prestamos serviços de pagamento para os respectivos conteúdos ("Serviços
de Pagamento Medita.Aqui"). Estes Termos e Condições de Uso ("T&Cs")
aplicam-se a esses serviços de pagamento. Os Termos e Condições de Uso do aplicativo Medita.Aqui
aplicam-se a todos os fins relacionados ao fornecimento e uso dos serviços e
conteúdos disponibilizados, sendo incorporados e considerados parte destes T&Cs. Você pode encontrar os Termos e Condições de Uso
do aplicativo Medita.Aqui
abaixo.
2.2. Os nossos serviços podem ser utilizados por menores de idade a
partir dos 16 (dezesseis) anos, contudo, a utilização dos nossos serviços pelo
menor deve ser previamente consentida de forma explícita pelos responsáveis
legais ou pais do menor. Menores de 16 (dezesseis) anos não poderão acessar os
serviços fornecidos pelo Medita.Aqui. Caso tenhamos conhecimento sobre a
utilização dos nossos serviços por menores de 16 (dezesseis) anos, iremos
excluir o acesso o mais rápido possível.
2.3. AO ASSINAR O APLICATIVO Medita.Aqui, VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU ESTES T&Cs E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E QUE RESPEITARÁ E
ESTARÁ VINCULADO A ELES. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS T&Cs,
VOCÊ NÃO PODERÁ ASSINAR O APLICATIVO Medita.Aqui.
2.4. Para evitar dúvidas, quaisquer ofertas,
promoções ou descontos que você venha a receber poderão estar sujeitos a termos
e condições adicionais que substituem ou complementem estes T&Cs.
Se você optar por participar dessas promoções, os termos e condições adicionais
aplicáveis também serão incorporados a estes T&Cs,
sendo partes integrantes deles. Em caso de conflito entre estes T&Cs e os termos e condições adicionais, prevalecerão
os termos e condições adicionais.
2.5. Poderemos alterar estes T&Cs
a qualquer tempo e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando, em
virtude de mudança na lei aplicável ou mesmo com vistas a garantir melhor
funcionalidade aos serviços do aplicativo Medita.Aqui. Se, por qualquer razão, optarmos
por alterar os T&Cs, atualizaremos a Data da
Última Alteração constante da parte superior destes T&Cs
e publicaremos uma versão atualizada. Você será notificado por e-mail sobre as
revisões relevantes destes T&Cs, o qual será
encaminhado ao seu último endereço eletrônico compartilhado conosco. Alterações
às nossas condições de pagamento também lhe serão comunicadas diretamente. Ressaltamos,
contudo, que as comunicações não afastam a sua responsabilidade de acompanhar e
de verificar periodicamente eventuais alterações dos T&Cs.
Observamos ainda que, caso não concorde com as alterações nos T&Cs, você deverá cancelar e interromper qualquer
utilização dos serviços, incluindo a desinstalação do aplicativo do aparelho
celular. Caso você permaneça acessando e utilizando os serviços do aplicativo Medita.Aqui, esse fato resultará em seu consentimento e vinculação aos termos
alterados.
2.6. Todos os conteúdos do aplicativo
Medita.Aqui
servirão apenas para seu uso pessoal e não comercial. Ao se tornar assinante,
você receberá uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar
o aplicativo e visualizar o Conteúdo somente por streaming. Salvo pela
licença limitada acima, nenhum direito, título ou interesse lhe será
transferido. Você concorda em não usar o aplicativo Medita.Aqui para
apresentações públicas ou qualquer finalidade comercial.
2.7. Você concorda que poderemos compartilhar
informações com afiliadas e terceiros detentores de direitos referentes ao
Conteúdo que será visualizado por você mediante o uso do aplicativo
Medita.Aqui. Essas
informações serão compartilhadas anonimamente, de acordo com nossa Política de
Privacidade.
2.8. Poderemos rescindir nosso contrato com você a
qualquer momento, mediante notificação prévia com 60 (sessenta) dias de
antecedência, enviada por e-mail. A rescisão ocorrerá, independente de
comunicação prévia, ao final do período de assinatura então em vigor. Nosso
direito de rescindir o contrato por justa causa, de acordo com a Cláusula 8.2,
não será afetado. Se rescindirmos seu contrato, a não ser como resultado de sua
violação ou outras razões relacionadas a regulamentos, você poderá receber o
reembolso de quaisquer valores pagos antecipadamente pelo aplicativo
Medita.Aqui.
3. Avaliações Gratuitas.
3.1. Se você tiver a sorte de receber a oferta de
uma avaliação gratuita do Medita.Aqui, qualquer período de teste gratuito será especificado para você durante
o processo de inscrição. Podemos fornecer ofertas e descontos em relação ao Medita.Aqui, incluindo uma avaliação gratuita, a qualquer momento.
3.2. Seu Método de Pagamento (conforme definido
abaixo) será cobrado em sua taxa de assinatura na data indicada quando você
assinar o Medita.Aqui, a menos que você cancele sua assinatura antes do final do período de
avaliação gratuita, se for o caso. Se você assinou o Medita.Aqui usando sua conta com terceiros como
Método de Pagamento (conforme definido abaixo), pode ser necessário cancelar
sua assinatura de acordo com a Cláusula 6.2.
3.3. Favor anotar quando sua avaliação
gratuita vencerá, pois você não receberá um aviso adicional antes da cobrança
automática caso não faça o cancelamento antes do término do período de
avaliação gratuita. Os testes gratuitos são limitados a um por pessoa. Se você
tentar se inscrever para uma segunda oferta de avaliação gratuita, debitaremos
automaticamente seu cartão de crédito de acordo com a Cláusula 4. Se você não
desejar pagar as taxas aplicáveis por uma assinatura, você deverá cancelar sua
conta antes do término do período de avaliação gratuita e não preencher nenhum
registro subsequente de assinatura.
4. Aspectos Financeiros; Métodos de Pagamento.
4.1. Você será totalmente responsável por todas as
cobranças relacionadas e equipamentos necessários para o uso do aplicativo Medita.Aqui.
4.2. Sua assinatura cobre o acesso ao Medita.Aqui com todo o conteúdo disponível referente às meditações. Os cursos,
treinamentos e mentorias, bem como o conteúdo de espiritualidade no sucesso
profissional, não estão inclusos na assinatura mensal, devendo ser adquiridos
separadamente mediante cada lançamento.
A linha telefônica e outros custos de comunicação
ou acesso podem ser cobrados separadamente por seu provedor de serviços de
Internet ou provedor de serviços relevante. Todos os preços incluem impostos às
taxas em vigor de tempos e tempos.
4.3. O pagamento deverá ser feito por cartão de
crédito, cartão de débito ou boleto bancário. Você confirma que qualquer Método
de Pagamento que você utilizar será seu ou que você tem a autorização do cartão
ou do titular da conta para usá-lo. Todas as contas e Métodos de Pagamento
estão sujeitos a verificações de validação e autorização pelo provedor do
Método de Pagamento. Podemos realizar uma transação de pré-autorização para
garantir (entre outras possibilidades) que as informações inseridas
correspondam aos registros do emissor, que o cartão seja emitido validamente,
esteja ativo e contenha fundos/limite de crédito suficientes. Quando a
pré-autorização for feita em sua conta, seu banco poderá enviar uma mensagem de
notificação informando que é uma cobrança. No entanto, é apenas uma retenção
temporária e o dinheiro não deixará sua conta. Se o seu Método de Pagamento for
recusado, você não terá acesso aos conteúdos pagos do aplicativo
Medita.Aqui até
que um Método de Pagamento validado seja fornecido por você e aprovado por nós.
Para alguns Métodos de Pagamento, o emissor do seu
Método de Pagamento poderá cobrar algumas taxas, como taxa de transação
estrangeira ou outras taxas relacionadas ao processamento do seu Método de
Pagamento. As cobranças de impostos locais podem variar dependendo do Método de
Pagamento usado. Verifique com seu provedor de serviços de Método de Pagamento
para obter detalhes.
4.4. Reservamo-nos o direito de recusar pagamentos
a nosso critério razoável.
4.5. A taxa a ser paga pelo uso dos conteúdos do aplicativo Medita.Aqui será cobrada mensalmente de forma recorrente ao seu Método de Pagamento
escolhido, no dia correspondente ao início da sua assinatura paga ou conforme
especificado pelo emissor do seu Método de Pagamento. Em alguns casos, a data
do faturamento pode mudar, por exemplo, se sua assinatura começou em um dia não
contido em um determinado mês. Quando processarmos seu pagamento, faremos isso
por meio de um site seguro.
4.6. Você poderá visualizar a sua próxima data de
pagamento e alterar o seu Método de Pagamento, visitando o nosso site e
clicando no link "Minha Conta", ou fazendo isso através do nosso
aplicativo. Se você assinou o aplicativo Medita.Aqui usando sua conta com terceiros como Método de
Pagamento, talvez seja necessário visitar sua conta junto ao respectivo
terceiro para visualizar as informações de pagamento e alterar seu Método de
Pagamento.
4.7. Podemos alterar nossos planos de serviço e os
preços dos conteúdos do aplicativo Medita.Aqui ao longo do tempo. Quaisquer alterações de preço
ou modificações relevantes nos nossos planos de serviços serão aplicadas a você
no prazo mínimo de 30 (trinta) dias após a emissão de um aviso por e-mail por
nós a você através do endereço de e-mail mais recente que tivermos em nosso
sistema. Portanto, é importante que você mantenha suas informações de contato
atualizadas.
5. Lojas de Aplicativos de Terceiros.
O aplicativo Medita.Aqui poderá estar disponível para download em lojas de
aplicativos de terceiros que não são detidas nem operadas por nós. Ao fazer o
download, instalar, acessar, usar ou navegar no App, você deverá respeitar
quaisquer termos e condições aplicáveis de terceiros, incluindo qualquer
Contrato de Licença de Usuário Final, seu contrato de dispositivo móvel ou
contrato de serviço de dados sem fio, bem como garantir que o seu uso do aplicativo
não violará esses termos ou condições. Sem restringir o disposto acima e, a
título de exemplo, quaisquer aplicativos acessados ou baixados da App Store da
Apple ou do sistema Android ("Download da App Store") somente
poderá ser utilizado (i) em um produto da marca Apple que execute o iOS
(sistema operacional exclusivo da Apple) e (ii)
conforme permitido pelas "Regras de Uso" estabelecidas nos Termos e
Condições da App Store da Apple. Sem restringir o disposto acima, o seguinte se
aplicará a Downloads da App Store:
5.1. Você reconhece e concorda que (i) estes Termos
se aplicam somente entre você e o aplicativo Medita.Aqui, e não
a Apple ou sistema Android, e (ii) o aplicativo Medita.Aqui, não a Apple ou sistema Android, será o único responsável pelo Download
da App Store e seu conteúdo. Seu uso do Download da App Store deverá estar de
acordo com os Termos e Condições da App Store.
5.2. Você reconhece que a Apple e o sistema Android
não têm nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte com
relação ao Download da App Store.
5.3. Em caso de falha no Download da App Store em
respeitar qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple ou o
sistema Android e eles serão responsáveis pelo reembolso do preço de compra do
Download da App Store, no limite máximo permitido pela lei aplicável. Conforme
acordado entre o Medita.Aqui e a Apple e o sistema Android, outras reclamações, perdas,
responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha em
respeitar qualquer garantia serão de exclusiva responsabilidade do Medita.Aqui.
5.4. Você reconhece que, conforme acordado entre o Medita.Aqui e a Apple e o sistema Android, eles não serão responsáveis pelo
endereçamento de reclamações que você tenha ou reclamações de terceiros
relacionadas ao Download da App Store ou sua posse e uso do Download da App
Store, incluindo: (i) reclamações de responsabilidade de produto; (ii) qualquer alegação de que o Download da App Store não
está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) demandas decorrentes de leis de proteção ao consumidor
ou semelhantes.
5.5. Você reconhece que, no caso de qualquer
reclamação de terceiro de que o Download da App Store ou sua posse e uso
infringem os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, conforme
acordado entre o Medita.Aqui e a Apple ou sistema Android, o Medita.Aqui, não a Apple ou o sistema Android,
será o único responsável pela investigação, defesa, resolução e liquidação de
qualquer demanda envolvendo alegação de violação de propriedade intelectual,
conforme exigido pelos Termos.
5.6. Você reconhece e concorda que a Apple e o
sistema Android e suas respectivas subsidiárias são terceiros beneficiários dos
Termos, conforme relacionados à sua licença do Download da App Store e que,
após a sua aceitação dos Termos, a Apple e o sistema Android terão o direito (e
serão considerados como tendo aceitado o direito) de exigir seu cumprimento dos
Termos relacionados à sua licença do Download da App Store, na qualidade de
terceiro beneficiário.
5.7. Sem restringir quaisquer outras disposições
dos Termos, você deverá cumprir todos os termos e condições de terceiros
aplicáveis ao utilizar o Download da App Store.
6. Rescisão.
6.1. Você poderá cancelar sua assinatura do aplicativo Medita.Aqui
fazendo o login na página "Minha Conta" e clicando no botão
"Cancelar Assinatura". Você poderá cancelar sua assinatura a qualquer
tempo antes do término do período de sua assinatura, sendo certo que seu acesso
continuará até o final do período de sua assinatura. Não reembolsamos taxas de
assinatura pagas em caso de cancelamento. Ao adquirir uma assinatura, você
reconhece e concorda que o acesso ao aplicativo, de acordo com essa assinatura,
iniciará imediatamente após seu primeiro acesso (ou enquanto estiver logado) em
sua conta no site.
6.2. Caso você tenha assinado o aplicativo
Medita.Aqui
utilizando sua conta com terceiro como Método de Pagamento e deseja cancelar
sua assinatura, você poderá ter de fazê-lo através desse terceiro, por exemplo,
visitando sua conta junto ao respectivo terceiro, desativando a renovação
automática ou cancelando a assinatura do aplicativo por meio desse terceiro.
Você também poderá encontrar informações adicionais de cobrança referentes à
sua assinatura visitando sua conta junto ao respectivo terceiro.
6.3. Se não formos capazes de cobrar com sucesso as
taxas devidas através do seu Método de Pagamento, reservamo-nos o direito de
restringir ou suspender o acesso à sua conta ou encerrá-la. Podemos entrar em
contato via e-mail em relação a qualquer problema com seu Método de Pagamento.
7. Requisitos Técnicos.
7.1. Para usar o aplicativo Medita.Aqui, você
deverá: (i) ter acesso à internet (e.g., rede Wi-Fi ou 3G/4G com plano de
dados); (ii) registrar-se para ter uma conta
(conforme estabelecido mais detalhadamente abaixo, no item “Contas”); (iii) fornecer e manter informações completas, precisas e
atualizadas sobre a conta. Se algum desses requisitos não for atendido, talvez
você não consiga usar parte ou todos os serviços do aplicativo.
7.2. Você será responsável por garantir que possui
e mantém todo os equipamentos e softwares necessários para acessar, receber e
visualizar o aplicativo Medita.Aqui.
7.3. Além dos requisitos técnicos, existem outras
circunstâncias que podem limitar a disponibilidade ou a eficácia do aplicativo.
O Medita.Aqui poderá ser interrompido por qualquer motivo que suspenda o acesso à
Internet, incluindo congestionamento de rede e/ou velocidade de roteador
reduzida, problemas de compatibilidade ou falhas de equipamento relacionadas
aos seus equipamentos ou aos equipamentos do Medita.Aqui, incluindo falhas de hardware ou
software ou configuração incorreta afetando o Medita.Aqui, seus escritórios, data centers e/ou
qualquer de seus prestadores de serviço.
7.4. Envidaremos esforços razoáveis para garantir
que o Medita.Aqui lhe seja disponibilizado a todo tempo. No entanto, o Medita.Aqui será fornecido "como se encontra" e "conforme disponível".
Não teremos qualquer responsabilidade em relação a você pelo cancelamento ou
abandono de qualquer evento ou falha em exibir qualquer evento conforme
programado ou anunciado, nem se você não puder assistir a algum evento em
qualquer dispositivo de plataforma específica.
7.5. Podemos, periodicamente, precisar suspender o Medita.Aqui para realizar atualizações ou manutenção. Buscaremos fazer com que essa
suspensão seja mínima. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade
perante você por esse período de inatividade.
7.6. Forneceremos o aplicativo Medita.Aqui com
cuidado e habilidade razoáveis. Não prestamos nenhuma declaração ou garantia (e
rejeitamos todas as garantias e condições de outro modo implícitas, no limite
máximo permitido por lei). Isso não afeta nenhum outro direito previsto em lei
que você possa ter na qualidade de consumidor. Nós (e não terceiros provedores
de pagamento) somos responsáveis por administrar reclamações que você ou
terceiros venham a ter em relação ao Medita.Aqui e sua posse e/ou uso.
7.7. Em circunstâncias em que houver falha do aplicativo Medita.Aqui em
observar qualquer garantia aplicável, caso você acredite ter direito a um
reembolso, pedimos que entre em contato conosco por meio do formulário ‘Fale
Conosco’ ou da seção ‘Fale Conosco’ do nosso App. Caso você tenha assinado o Medita.Aqui através um terceiro provedor de pagamento, você poderá notificá-lo
acerca dessa falha, e seu terceiro provedor de pagamento poderá reembolsá-lo de
qualquer preço de compra aplicável ao Medita.Aqui. No limite máximo permitido pela lei
aplicável, esse terceiro provedor de pagamento não tem nenhuma outra obrigação
de garantia em relação ao Medita.Aqui. Reembolsos (quando aplicáveis) serão processados por meio do Método de
Pagamento selecionado.
7.9. Uma velocidade mínima de download de pelo
menos 9,0 Mbps (i.e., megabits por segundo, o que significa a velocidade em que
os dados são transferidos ao dispositivo) por stream é
recomendada para receber conteúdo HD, que é definido como 720p (i.e., pixels, o
que significa a quantidade de pixels na tela) ou superior. Você deverá
verificar com seu provedor de serviço de internet e obter informações sobre
possíveis tarifas de uso de dados.
7.10. O software de streaming usado para
fornecer o Medita.Aqui pode variar de acordo com o dispositivo e o meio, podendo as
funcionalidades também variarem entre os dispositivos. Você reconhece que o uso
do Medita.Aqui pode exigir software de terceiros que esteja sujeito a licenças de
terceiros.
7.11. VOCÊ DECLARA TER LIDO AS DISPOSIÇÕES ACIMA E
RECONHECE QUE: O APLICATIVO Medita.Aqui NÃO GARANTE NEM PODE GARANTIR QUE O
SERVIÇO Medita.Aqui SERÁ CONTÍNUO OU SEM ERROS. CASO O SERVIÇO DO SEU PLANO DE CELULAR OU
DADOS OU O ACESSO À INTERNET OU AO Medita.Aqui FOREM SUSPENSOS, CANCELADOS OU
RESCINDIDOS (E.G., EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE COBRANÇA OU OUTRAS
VIOLAÇÕES), VOCÊ NÃO PODERÁ USAR PARTE OU TODO DO Medita.Aqui. VOCÊ SERÁ EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL
PELO SEU USO DO Medita.Aqui.
8. Uso do Medita.Aqui.
8.1. Nós somos os detentores ou licenciados de
todos os direitos de propriedade intelectual do Medita.Aqui (incluindo qualquer Conteúdo). Todo o
Conteúdo, incluindo, mas não se limitando ao design, texto, software, gráficos,
gravações audiovisuais e imagens que você recebe (e qualquer seleção ou
arranjo) estão sujeitos aos direitos autorais mantidos por nós e/ou terceiros.
Você não poderá usar, copiar, reproduzir, distribuir, licenciar, vender,
transferir, publicar, postar, exibir ou executar publicamente, transmitir,
difundir, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados, ou explorar
qualquer recurso, funcionalidade, ferramenta ou Conteúdo do Medita.Aqui, em qualquer forma ou por qualquer meio, nem sublicenciar os direitos
concedidos nos Termos, exceto conforme expressamente permitido neste documento,
sem o consentimento prévio por escrito do Medita.Aqui ou do titular da propriedade
intelectual, conforme aplicável. Nenhuma licença ou direito lhe é concedido
implicitamente ou de qualquer outra forma, nos termos de quaisquer direitos de
propriedade intelectual pertencentes ou controlados pelo Medita.Aqui ou seus licenciantes, exceto pelas licenças e direitos expressamente
concedidos nos Termos. Todos os direitos que não lhe são expressamente
concedidos por estes Termos são neste ato reservados. Caso qualquer terceiro
venha a alegar que o Medita.Aqui ou a sua posse e uso do Medita.Aqui violam os direitos de propriedade
intelectual de terceiros, seremos os únicos responsáveis pela investigação,
defesa, resolução e liquidação da respectiva demanda. Você concorda que:
8.1.1. usará o Medita.Aqui apenas para fins não comerciais, sem
obter nenhum ganho, financeiro ou de outro tipo, nem permitirá que qualquer
outra pessoa ou pessoas utilizem o Medita.Aqui. Você não deverá cobrar pela
visualização do Medita.Aqui e não poderá usar o Medita.Aqui para atrair terceiros a adquirir
mercadorias suas ou de terceiros ou a visitar qualquer localidade;
8.1.2. a qualquer momento, apenas visualizará o Medita.Aqui por meio de um dispositivo permitido. Você deverá manter sua senha
segura, abstendo-se de compartilhar ou tornar acessíveis senhas ou outros
códigos de acesso com terceiros;
8.1.3. não copiará, registrará ou armazenará
nenhuma parte do Conteúdo ou do Medita.Aqui (exceto conforme permitido por nós na
funcionalidade do aplicativo), nem desviará, recompartilhará,
retransmitirá, capturará em stream ou
distribuirá, de outra forma, a totalidade ou qualquer parte do Medita.Aqui a qualquer pessoa, nem autorizará, permitirá ou buscará outra pessoa
para praticar os atos acima descritos;
8.1.4. não alterará, desmontará, decompilará ou
fará engenharia reversa de qualquer parte do Medita.Aqui;
8.1.5. não visualizará o Medita.Aqui em circunstâncias em que o público em
geral possa visualizar o Medita.Aqui simultaneamente ou autorizará, permitirá ou buscará qualquer outra
pessoa a fazê-lo;
8.1.6. não abusará do Medita.Aqui nem o utilizará para qualquer fim
ilegal ou não autorizado (o que inclui a transmissão de qualquer vírus de
computador através do site, ou usando o site de uma forma que venha a violar ou
infringir os direitos de qualquer outra pessoa); e
8.1.7. não acessará, pesquisará, coletará
informações ou interagirá com o Medita.Aqui, fazendo "scraping",
"crawling" ou "spidering" do Conteúdo, através do uso de
qualquer software, dispositivo, roteiro ou robô, ou outros meios (automatizados
ou não).
8.2. Podemos suspender ou encerrar imediatamente o
seu acesso ao Medita.Aqui ou remover o seu acesso a quaisquer promoções,
ofertas ou descontos, caso tenhamos motivos razoáveis para acreditar que:
8.2.1. seu uso do Medita.Aqui é abusivo,
perturbador, excessivo ou contra os interesses de outros assinantes; ou
8.2.2. você violou qualquer destes Termos; ou
8.2.3. fomos solicitados a fazê-lo por uma
autoridade reguladora.
Caso seja adequado nessas circunstâncias, informá-lo-emos
com antecedência de tal rescisão, suspensão ou remoção. Entretanto, essa
notificação pode nem sempre ser possível.
8.3. Sua assinatura lhe dá o direito de conectar
até 05 (cinco) dispositivos à sua conta, com um máximo de 02 (dois)
dispositivos acessando Conteúdo ao mesmo tempo. De acordo com o item 7.1.2
acima, você concorda que os dados de login lhe são exclusivos e não serão
compartilhados com nenhuma outra pessoa. Você poderá alterar seus dados de
login a qualquer tempo, visitando o nosso site e clicando na página "Minha
Conta".
8.4. Reservamo-nos o direito de remover ou alterar
qualquer Conteúdo disponibilizado através do Medita.Aqui a qualquer tempo,
sem notificá-lo.
8.5. Agradecemos e encorajamos seu fornecimento de
feedback, comentários, ideias e sugestões para aprimoramentos, melhorias e
modificações ("Comentários"). Você poderá entrar em contato
conosco usando o formulário de contato localizado em https://meditaaqui.com.br
ou através da seção ‘Fale Conosco’ de nosso aplicativo. Você reconhece e
concorda que todos os Comentários que nos fornecer (i) serão tratados como não
confidenciais e (ii) serão de propriedade exclusiva
do Medita.Aqui. Sem restringir o acima disposto, você reconhece
que seus Comentários poderão ser divulgados ou utilizados pelo Medita.Aqui ou suas afiliadas para qualquer finalidade,
incluindo desenvolvimento, melhoria e comercialização de produtos. Você, neste
ato, cede e transfere, em caráter irrevogável e irretratável, ao Medita.Aqui todo o seu direito, título e interesse sobre os
Comentários, incluindo patentes, direitos de autor, segredos comerciais e
outros direitos exclusivos e de propriedade intelectual relacionados. Você
concorda em assinar e entregar documentos e, de outra forma, fornecer
assistência que venham a ser razoavelmente exigidos ao longo do tempo para
aperfeiçoar os direitos do Medita.Aqui sobre esses aprimoramentos, melhorias e
modificações.
9. Contas.
9.1. Embora determinadas áreas do Medita.Aqui estejam disponíveis publicamente, você deverá se
registrar e obter uma conta de usuário antes de poder utilizar a totalidade Medita.Aqui. Você poderá se cadastrar para criar uma conta diretamente através do
App.
9.2. Você não poderá registrar uma conta em nome de
outra pessoa (que não seja você mesmo).
9.3. Nenhuma pessoa ou entidade poderá ter mais de
uma conta ativa em nenhum momento.
9.4. Você será responsável por atualizar e manter
precisas as informações fornecidas relacionadas à sua conta.
10. Proteção de Segurança.
10.1. Você deverá estar atento a qualquer
comunicação solicitando o envio de informações de cartão de crédito ou outras
informações da conta. Fornecer essas informações em resposta a esses tipos de
comunicação pode resultar em roubo de identidade. Sempre acesse suas
informações confidenciais de conta indo diretamente ao Medita.Aqui e não por meio de links em e-mails ou outras
comunicações eletrônicas, mesmo que pareçam oficiais.
10.2. A nossa coleta e utilização de informações
são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao acessar e usar o Medita.Aqui, você concorda com a coleta e o uso dessas
informações, incluindo a transferência delas para armazenamento, processamento
e uso por nós. Como parte do fornecimento do Medita.Aqui, podemos precisar
enviar-lhe certas comunicações, tais como anúncios de serviço e mensagens
administrativas. Essas comunicações são consideradas parte do Medita.Aqui, que você poderá não conseguir optar pelo
não-recebimento.
11. Indenização.
Você concorda em liberar, defender, indenizar e
isentar, totalmente, tanto nós quanto quaisquer terceiros detentores de
direitos, além de afiliadas nossas e desses terceiros detentores de direitos e
seus respectivos administradores, executivos, funcionários, representantes,
licenciantes e fornecedores, contra todas e quaisquer reclamações, demandas,
ações ou processos, bem como perdas, danos, responsabilidades, custos e
despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:
11.1. qualquer declaração falsa, ato ou omissão
feito ou praticado por você em relação ao seu uso do Medita.Aqui;
11.2. qualquer não conformidade por você com estes
Termos, incluindo qualquer violação de leis, normas ou regulamentos
internacionais, federais, estaduais ou municipais ou outras leis aplicáveis ou
qualquer violação ou apropriação indébita de direitos de terceiros;
11.3. reclamações de terceiros decorrentes ou
relacionadas ao seu acesso ou uso do Medita.Aqui, que não esteja
de acordo com estes Termos; ou
11.4. sua culpa ou dolo.
12. Garantias dadas pelo Usuário.
Você declara e garante ao Medita.Aqui que:
12.1. tem poder e autoridade para aceitar e
concordar com estes Termos; e
12.2. não violará leis, normas ou regulamentos federais,
estaduais ou municipais, nem infringirá direitos de terceiros, incluindo
direitos de propriedade intelectual, privacidade ou publicidade relacionados ao
Seu Conteúdo ou de outra forma relacionados ao seu acesso ou uso da Plataforma
e dos Serviços.
13. Contate-nos.
13.1. Você poderá entrar em contato conosco para
discutir problemas técnicos ou por qualquer outro motivo usando o formulário de
contato localizado em https://meditaaqui.com.br ou através da seção “Fale
Conosco” do nosso App. Para que possamos ajudá-lo, você poderá ser solicitado a
fornecer seu endereço de e-mail, residencial, detalhes do produto, informações
de pagamento. Nós (e não qualquer provedor de pagamento terceirizado) somos
responsáveis pelo fornecimento de manutenção e suporte em relação ao Medita.Aqui.
13.2. Se você assinar o Medita.Aqui, deverá nos
notificar imediatamente se qualquer um de seus detalhes mudar, atualizando
esses detalhes na seção "Minha Conta" do nosso site ou através do
aplicativo.
13.3. Qualquer notificação nossa será enviada por
e-mail ao seu endereço mais recente que tivermos em nosso sistema. Não nos
responsabilizamos pelo não recebimento de mensagens que lhe enviarmos.
14. Aplicativos de Terceiros.
Você poderá encontrar aplicativos de terceiros
(incluindo, sem limitação, sites, widgets, softwares ou outros utilitários de
software) ("Aplicativos") que interagem com o Medita.Aqui. O uso que você faz desses Aplicativos poderá
estar sujeito a termos e condições de uso de terceiros ou termos de licença que
você deverá observar. Não seremos responsáveis de qualquer forma pelos termos
de quaisquer aplicativos de terceiros que você venha a usar em conjunto com o Medita.Aqui. Você reconhece a responsabilidade exclusiva e
assume todos os riscos decorrentes do uso desses sites, recursos ou serviços,
ou do conteúdo, produtos ou serviços disponíveis no Medita.Aqui ou através dele,
ou em sites ou serviços de terceiros ou através deles.
15. Cessão.
Você concede desde logo a autorização para que o Medita.Aqui possa transferir, subcontratar
ou de outra forma negociar seus direitos e/ou obrigações sob estes T&Cs. De outro lado, você não poderá transferir,
subcontratar ou de outra forma negociar seus direitos e/ou obrigações sob estes
T&Cs.
16. Independência das Disposições.
Se uma disposição destes Termos for considerada
ilegal e/ou inexequível, a validade dos demais Termos permanecerá inalterada.
Se qualquer disposição ilegal ou inexequível seja legal ou exequível caso parte
dela seja excluída, essa parte será considerada excluída e o restante da
disposição continuará em vigor.
17. Lei Aplicável; Resolução de Conflitos.
17.1. Estes Termos e o relacionamento entre você e
o Medita.Aqui serão exclusivamente regidos e
interpretados de acordo com as leis brasileiras, excluindo conflitos ou regras
de escolha de lei.
18.2. Não obstante qualquer disposição em
contrário, todas as disputas, reclamações, controvérsias e assuntos relacionados
a estes Termos (ou a violação deles) ou quaisquer transações aqui estabelecidas
serão resolvidas pelos tribunais brasileiros.
18.3. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do
Estado de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer
litígios e/ou demandas que venham a envolver as partes em relação ao uso e
acesso de seu site e Aplicativo.